PIX - Sistema de Pagamentos Instantâneos

Fase I - Estudo

Título da Idéia

• PIX - Sistema de Pagamentos Instantâneos

Objetivos

• Objetivo da Algar Telecom:
  • Entender essa iniciativa do BACEN e avaliar de que forma poderá se utilizar desta tecnologia como serviço, produto ou facilidades para o usuário final.
  • Especificamente a BU IoT, fez uma avaliação e, inicialmente, receosa de que esse serviço pudesse concorrer com o seu, chegou a conclusão de que isso não acontecerá.
• Objetivo do BACEN:
  • A ideia do Banco Central é tornar a transação financeira algo tão simples quanto enviar uma mensagem por WhatsApp. Para garantir uma padronização e a adoção imediatas do PIX, o Banco Central determinou participação obrigatória no sistema de todas as instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas. Esse recorte engloba tanto as grandes instituições bancárias brasileiras como os principais bancos digitais —Nubank, Inter, Original, entre outros.

Conceito 

1. Contextualização

Siglas importantes:

• BACEN - Banco Central do Brasil

• SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro

• SPI - Sistema de Pagamentos Instantâneos

• PIX - não é sigla, é a marca do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos

• DICT - Diretório de Identificadores de Contas Transacionais

• IMF - Infraestruturas do Mercado Financeiro

• TED - Transferência Eletrônica Disponível

• DOC - Documento de Ordem de Crédito

• SFN - Sistema financeiro nacional

• PSP - Provedor de Serviços de Pagamento

• CMN - Conselho Monetário Nacional

• PSTI - Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação

1.1. SFN – Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional pode ser entendido como o conjunto de instituições financeiras públicas e privadas que integram o mercado financeiro, quer regulamentando e fiscalizando seus participantes (agentes normativos), quer facilitando a transferência de recursos financeiros entre poupadores e tomadores (instituições financeiras). A estrutura básica do SFN consiste em:

• CMN (Conselho Monetário Nacional)

• BACEN (Banco Central do Brasil)

• CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

• Tesouro Nacional

• Instituições Financeiras (Bancos e Outros)

1.2. Banco Central do Brasil

O Banco Central é uma autarquia autônoma, ou seja, uma entidade que exerce suas funções sem subordinação a outro órgão do poder público. Criado em 1964, o Bacen é vinculado ao Ministério da Fazenda, sendo a instituição responsável por garantir a estabilidade econômica do país. Entre as suas atividades principais, destacam-se as seguintes:

• condução das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior;

• regulação e a supervisão do Sistema Financeiro Nacional;

• a administração do sistema de pagamentos e do meio circulante.

1.3. Sistema de Pagamentos Brasileiro

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários, chamados, coletivamente, de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). Além das IMF, os arranjos e as instituições de pagamento também integram o SPB.

1.4. Sistema de Transferência de Reservas

O Sistema de Transferência de Reservas (STR) é o coração do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil.

A transferência de fundos no STR é irrevogável, isto é, só é possível “desfazer” uma transação por meio de outra transação no sentido contrário. Além disso, para garantir a solidez do sistema, no STR não há possibilidade de lançamentos a descoberto (não se admite saldo negativo).

O STR, instituído pela Circular nº 3.100/2002, é um sistema que faz liquidação bruta em tempo real (LBTR), ou seja, que processa e liquida transação por transação.

O Gráfico 1 mostra a grade horária do STR.

Gráfico 1: Grade Horária do STR

1.5. Alguns problemas e Pagamentos Instantâneos

Situações como boletos que tem até 3 dias úteis para a compensação de seu pagamento, transferências limitadas em certos horários e dias, TED’s que levam cerca de 30 minutos para serem concretizadas, custo elevado de transações, entre outras, são por vezes problemas ao mercado financeiro. O Gráfico 2 mostra a quantidade de TED's realizadas ao longo dia, no qual podemos ver a limitação do horário e o pico ocorrido próximo ao horário de fechamento do sistema.

Gráfico 2: TEDs X Horário

Visto este cenário, uma solução que otimiza serviços financeiras são os pagamentos instantâneos. Pagamentos Instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.

Características 

2. PIX

O Banco Central será o responsável pela implementação deste serviço no Brasil, que recebeu o nome de PIX. A marca foi lançada a coletiva de imprensa em fevereiro de 2020 e estará disponível para a população a partir de novembro do mesmo ano. Até lá, os bancos e instituições financeiras com mais de 500 mil clientes terão que implementar o PIX em seus serviços, pois será obrigatório. As demais instituições com quantidade inferior de clientes têm liberdade aderir ou não.

Abaixo, na Figura 1, encontra-se a logo oficial da marca PIX. O significado é a sobreposição dos símbolos de transação e pixel, representando a tecnologia e a solidez do sistema. A intenção foi um nome simples e prático, que combine com o objetivo do sistema, que é tornar uma transação financeira tão prática quanto um diálogo em rede social. Frases como “me faça um PIX” são esperadas nos próximos meses.

Figura 1: Marca PIX

2.1. Objetivos

• Aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos;

• Alavancar a competitividade e a eficiência do mercado;

• Baixar o custo;

• aumentar a segurança;

• aprimorar a experiência dos clientes;

• promover a inclusão financeira;

• preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.

Em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e a redução do custo social relacionada ao uso de instrumentos baseados em papel.

2.2. Características Principais

• Disponibilidade: pagamentos instantâneos poderão ser realizados 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias do ano, inclusive sábados, domingos e feriados;

• Conveniência: experiência facilitada para o usuário. Iniciação, conciliação e confirmação dos pagamentos centrados nas necessidades dos usuários;

• Velocidade: recursos disponíveis para os recebedores em poucos segundos;

• Segurança: transações cursadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional e utilização de meios inovadores e seguros para autenticação digital;

• Ambiente aberto: estrutura flexível e aberta de participação, a fim de garantir o acesso e o surgimento de participantes que ofertem serviços inovadores e diferenciados que atendam às necessidades dos usuários finais, admitindo duas modalidades de participação;

• provedor de conta transacional: instituição financeira ou instituição de pagamento que oferta uma conta transacional (conta de depósitos a vista, conta de depósitos de poupança ou conta de pagamento pré-paga) para o usuário final;

• provedor de serviços de iniciação de pagamento: instituição que exercerá a iniciação do pagamento a pedido de um cliente titular de conta transacional, não participando da liquidação financeira. Essa forma de participação está condicionada a regulamentação especifica;

• Multiplicidade de casos de uso: poderão ser realizados pagamentos de qualquer tipo e valor, incluindo transferências entre pessoas e/ou empresas; pagamento de bens e serviços em estabelecimentos comerciais e no comercio eletrônico e transferências envolvendo o governo;

• Fluxo de dados com informações agregadas: informações importantes para a conciliação poderão cursar junto com a ordem de pagamento, facilitando a automatização e o surgimento de novos modelos de negócio.

2.3. Tipos de Transferências

Os PI podem ser utilizados para transferências:

• entre pessoas (transações P2P, person to person);

• entre pessoas e estabelecimentos comerciais, incluindo comércio eletrônico (transações P2B, person to business);

• entre estabelecimentos, como pagamentos de fornecedores, por exemplo (transações B2B, business to business);

• para transferências envolvendo entes governamentais, como pagamentos de taxas e impostos (transações P2G e B2G, person to government e business to government);

• pagamentos de salários e benefícios sociais (transações G2P, government to person) e de convênios e serviços (transações G2B, government to business).

2.4. Histórico

Desde o Relatório de Vigilância do SPB, o BC vem incentivando diversas melhorias no cenário econômico. Em 2018 ele decide liderar a criação de um SPI no Brasil. Foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Pagamentos Instantâneos, que em 21 de dezembro do mesmo ano criou um documento com os Requisitos Fundamentais para o ecossistema de PI brasileiro. O GT foi encerrado, mas continuou-se o Fórum PI.

Em agosto de 2019 foi feita a atualização dos Requisitos Fundamentais, em dezembro o cronograma de disponibilização de ambiente de homologação e os critérios de participação nos testes para fins de liquidação de pagamentos instantâneos. Em fevereiro de 2020 ocorreu o lançamento oficial do PIX e em novembro ele estará disponível para a população.

2.5. Ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro

Ele é composto por:

• Arranjo aberto instituído pelo BC (PIX);

• Prestadores de serviços de pagamento participantes do arranjo (instituições financeiras e de pagamento);

• Plataforma única que fará a liquidação das transações realizadas entre diferentes instituições participantes (SPI);

• Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) - armazenará as informações das chaves ou apelidos que servem para identificar as contas dos usuários recebedores.

A Figura 2 mostra o fluxo para a realização de uma transação no SPI, desde o pagador até o recebedor.

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Figura 2: Fluxo de uma transação no SPI

2.6. Marca Única

O PIX será uma marca única, para que os pagadores e recebedores identifiquem de forma clara e inequívoca esse novo meio de realizar pagamentos. O entendimento e a adoção do instrumento serão facilitados pela identidade visual. Cada marca individual que representa os prestadores de serviços de pagamento poderá ser disposta junto com a marca PIX, conforme regulamento.

2.7. Participação no PIX

Todas as instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas de clientes ativas serão obrigadas a participar do PIX. São consideradas as contas de depósito a vista e de poupança e contas de pagamento pré-pagas. Desde o início, elas terão de oferecer os serviços de iniciação e de recebimento de pagamentos. As instituições com número de contas inferior ao supracitado, poderá participar de facultativa do PIX.

As modalidades de participação no SPI são duas: participantes diretos, que são aqueles que farão a liquidação das transações diretamente no SPI; e participantes indiretos, cujas transações serão liquidadas por intermédio de um participante direto. Bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas que sejam participantes do PIX deverão obrigatoriamente ser participantes diretos do SPI. As demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central que sejam participantes do PIX podem optar em ser participantes diretos ou indiretos do SPI. Importante destacar que as instituições de pagamento sem autorização para funcionamento que sejam participantes do PIX devem necessariamente ser participantes indiretos do SPI.

Todas as instituições que sejam participantes diretas do SPI também deverão acessar o DICT de forma direta.

2.8. Experiência do Cliente

Do ponto de vista dos usuários pagadores, o objetivo é construir soluções que permitam que a realização de um pagamento instantâneo seja tão fácil, simples, intuitiva e rápida quanto realizar um pagamento com dinheiro em espécie. Para tanto, os pagadores poderão iniciar pagamentos por pelo menos três formas diferentes:

a. por meio da utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail;

b. por meio de QR Code (estático ou dinâmico); ou

c. por meio de tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a tecnologia near-field communication (NFC).

A utilização de chaves ou apelidos facilitará o processo de iniciação do pagamento comparativamente ao modelo existente hoje para a TED e para o DOC, em que é necessária a inserção de diversos dados do usuário recebedor, como o CPF ou o CNPJ, a identificação da instituição na qual o recebedor possui uma conta, o número da agência, o tipo da conta e o número da conta.

Características dos QR Codes:

Dinâmico:

• uso exclusivo a cada transação;

• além do valor, permite inserção de outras informações como identificação do recebedor;

• gerado por um sistema, para diversas transações;

• facilita conciliação e automação comercial.

Estático:

• uso em múltiplas transações;

• permite definir um valor fixo para um produto ou a inserção de um valor pelo pagador;

• ideal para pequenos varejistas, prestadores de serviços e pessoas físicas.

2.9. Benefícios do PI

Pagadores

• Mais rápido, barato e seguro;

• Mais prático (uso da lista de contatos no celular ou de QR Code para iniciar pagamentos);

• Mais simples (só precisa do dispositivo digital para realizar o pagamento, dispensa uso de cartão, folha de cheque, cédulas, maquininhas etc.);

• Possibilidade de integração a outros serviços no smartphone.

Recebedores

• Custo de aceitação menor que dos demais meios eletrônicos;

• Disponibilização imediata dos recursos, o que tende a reduzir necessidade de crédito;

• Facilidade de automatização e de conciliação de pagamentos;

• Facilidade e rapidez de checkout (não tem necessidade de POS (point of sale/service) para passar o instrumento de pagamento ou de um caixa para dar troco).

Ecossistema

• Eletronização dos meios de pagamento (consequentemente, melhor controle de LD/FT - lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo - e redução do uso de cédulas, que são instrumentos socialmente mais custosos);

• Maior competição entre meios de pagamento (tende a gerar serviços com maior qualidade e menor custo);

• Estímulo a entrada de fintechs e big techs;

• Maior potencial de inclusão financeira (custos menores de iniciação e de aceitação e ambiente com mais agentes ofertantes);

• Ambiente mais seguro.

3. Páginas oficiais e documentos importantes

• Página do Banco Central do Brasil relativa ao PIX.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos

• Lançamento oficial da marca PIX, realizado pelo Banco Central do Brasil, em fevereiro de 2020.

https://www.youtube.com/watch?v=grX3av81FJA

• Comunicado BACEN - Nº32.927, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Divulga os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/especialnor/Comunicado32927.pdf

• COMUNICADO BACEN - N° 34.085, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Divulga atualizações relativas aos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=34085

• Requisitos Fundamentais para o Ecossistema de Pagamentos Instantâneos Brasileiro.

https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/gt_pagamentos_instantaneos/Requisitos%20fundamentais%20-%20vers%C3%A3o%20final.pdf

• Fórum PI.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/forumpagamentosinstantaneos

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67765121/do2-2019-03-20-portaria-n-102-166-de-19-de-marco-de-2019-67764964

• COMUNICADO N° 34.836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Divulga o cronograma de disponibilização de ambiente de homologação e os critérios de participação nos testes para fins de liquidação de pagamentos instantâneos na infraestrutura centralizada de liquidação, denominada Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=34836

4. Referências Bibliográficas

[1] Site do Banco Central do Brasil.

[2] https://blog.toroinvestimentos.com.br/banco-central-do-brasil-bcb-bacen

[3] https://www.bussoladoinvestidor.com.br/abc_do_investidor/sistema-financeiro-nacional-sfn/

[4] https://banco.bradesco/html/classic/sobre/cursos-on-line/Mercado_Financeiro/205344.pdf

Estudo Dirigido

Foi alinhado com a Tribo IoT sobre a evolução dessa pesquisa.

Fase II - Ensino

Conteúdo

Foi desenvolvido uma apresentação de slides com os principais tópicos abordados no texto acima (Fase I), introduzindo os conceitos do PIX.

Apresentação

Esta apresentação de slides foi atualizada em 03/04/2020.

Arquivo:PIX apresentacao.pdf

Metodologia

• Pesquisas em locais de informações oficiais (Site do BACEN) e outras fontes que puderam trazer alguma contribuição;
• SCRUM;
• Benchmarking;
• Outros.

Fase III - Exemplo de Caso de Negócio

Foram realizadas pesquisas de empresas que poderiam realizar parcerias na implementação do PIX. PoloCred, C&M Software e Pinbank foram localizadas.

A PoloCred foi contactada e foi agendada uma videoconferência com a mesma.

Reunião com o Marcelo da PoloCred em 09/04/2020

Participantes: Luiz Cláudio, Sérgio Corgozinho e Marcelo Rocha Martins

• Apresentação inicial, Algar e Polocred.

• Discussão de soluções para usuário final:
  • Marcelo apresenta que no cenário atual (abril de 2020), ainda não se sabe ao certo sobre a situação do sistema nos bancos, instituições financeiras e empresas, pois ainda está em fase de implementação.
  • Nos próximos meses, teremos um panorama melhor, visto que em Novembro/2020 o PIX será disponibilizado a população.
  • Para o usuário final, a utilização do PIX será um caminho natural, pois os bancos e instituições financeiras adequarão seus sistemas, ou seja, a Algar não precisa realizar nenhuma ação nesse sentido, por hora.

• Discussão de soluções para PMEs:
  • Marcelo fará um estudo e se reunirá seus outros sócios e nos enviará um e-mail com soluções/parcerias para serem oferecidas a PMEs (Pequenas e Médias Empresas).

Product Backlog

Descreva os requisitos deste projeto

Benefícios para quem for oferecer esta solução

    Descrever em tópicos os benefícios que uma pessoa ou uma empresa podem obter: ganhos, receitas, novos negócios, novos produtos, novas parcerias

Benefícios para o usuário

• O PIX será um meio de pagamento mais rápido, barato e seguro;

• Mais prático (uso da lista de contatos no celular ou de QR Code para iniciar pagamentos);

• Mais simples (só precisa do dispositivo digital para realizar o pagamento, dispensa uso de cartão, folha de cheque, cédulas, maquininhas, etc.);

• Possibilidade de integração a outros serviços no smartphone.

Direcionadores chave para esta iniciativa

    Descrever em tópicos o que esta iniciativa pode proporcionar

Possíveis modelos de negócios

    Descrever em tópicos os possíveis modelos de negócios

Business Case

    Descrever um exemplo de negócio que permita avaliar a solução comercialmente

Alinhamento com Lei do Bem

• Projeto possui algum elemento tecnologicamente novo ou inovador?

Elemento tecnologicamente novo ou inovador pode ser entendimento como o avanço tecnológico pretendido pelo projeto, ou a hipótese que está sendo testada

• Projeto possui barreira ou desafio tecnológico superável?

Barreira ou desafio tecnológico superável pode ser entendido como aquilo que dificulta o atingimento do avanço tecnológico pretendido, ou dificulta a comprovação da hipótese

• Projeto utiliza metodologia/método para superação da barreira ou desafio tecnológico?

Metodologia/método para superação da barreira ou desafio tecnológico pode ser entendido como aqueles atividades que foram realizadas para superação da barreira ou do desafio tecnológico existente no projeto

• Projeto é desenvolvido em parceira com alguma instituição acadêmica, ICT ou startup?

Se sim, o desenvolvimento tecnológico é executado por associado ou por alguma empresa terceira? qual o nome da empresa? 
Anexar cópia do contrato

Fase IV - Protótipo orientado ao Negócio

Escopo

Explique o escopo deste protótipo

Limitações

Informe sobre as limitações técnicas, comerciais, operacionais, recursos, etc.

PoC

Desenvolva um PoC (Proof of Concept)

Detalhamento Técnico

Descreva especificamente os aspectos técnicos desta pesquisa

Histórico

Responsável: Sérgio Corgozinho

Semana de 02 à 06/03/2020

• Início das pesquisas.

Semana de 09 à 13/03/2020

• Alinhamento de Sérgio Corgozinho com o especialista Thiago Pereira à respeito das próximas etapas.
• Continuação das pesquisas.

Semana de 16 à 20/03/2020

• Criação da apresentação de Slides e Documento de Texto.
• Documentação de dados na Wiki.

Semana de 23 à 27/03/2020

• Contato com empresas terceiras para troca de informações a respeito da implementação do PIX; C&M Software, Pinbank, PoloCred.
• 26/03 - Apresentação de Sérgio para Thiago Pereira e discussão a respeito dos próximos passos.

'Semana de 30/03 à 03/04/2020

• 01/04 - Apresentação de Sérgio para Luiz Cláudio.
• Apresentação de Slides colocada na Wiki, tópico da Fase 2.
• Início da Fase 3.

Semana de 06 à 10/04/2020

• Agendamento de videoconferência com a empresa PoloCred, possível parceria para o PIX.
• 07/04 - Reunião entre Sérgio e Luiz Cláudio, para tratar do contato com o financeiro da Algar a respeito do PIX.
• 09/04 - Reunião (videoconferência) com a empresa POLOCRED. Presentes: Luiz Cláudio, Sérgio Corgozinho e Marcelo Rocha (PoloCred).

Semana de 13 à 17/04/2020

• Discussões entre Sérgio e Luiz Cláudio a respeito da possível parceria com a POLOCRED.
• Luiz vai entrar em contato com o setor financeiro da Algar para ver se já existe algo em andamento com relação ao PIX.

Semana de 20 à 24/04/2020

• No dia 22/04, o fórum PI (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/forumpagamentosinstantaneos) publicou novos documentos em sua página.
• Os documentos foram lidos.

Semana de 27/04 à 01/05/2020

• Atualização dessa página da Wiki com as novas informações publicadas pelo BACEN.

Semana de 04 à 08/05/2020

• No dia 08/05, o fórum PI (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/forumpagamentosinstantaneos) publicou novos documentos em sua página.

• 15/05/2020: Não houve atividades relativas ao tema. Sérgio estava envolvido com demandas do time de Engenharia de Clientes, fazendo Site Survey Preditivo.
• 21/05/2020: Atualização da Wiki com novas informações do BACEN e Reunião com o Oliveira Neto, associado do setor financeiro, a respeito do PIX.
• 22/05/2020: Pesquisas e respostas a respeito do que foi tratado na reunião com o Oliveira.

Pesquisadores

• Luiz Cláudio Theodoro
• Sergio Henrique Corgozinho Ribeiro Araújo
• Thiago Pereira Muniz