Preceitos éticos que norteiam o profissional de computação

• Monografia
  • ÉTICA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
  • LUIS FERNANDO ZANZOTI DE SOUSA
  • 2005 - Uniminas

Questões sobre ética

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• O que é ética?
  • Podemos tentar responder promovendo algumas questões propostas por Feliciano em Etica Instintiva:
  • É a filosofia da moral?
  • É uma exigência social de boa conduta?
  • É um princípio de julgamento das práticas de um sujeito?
  • É o respeito aos “direitos humanos”?
  • É reconhecer o outro como legítimo outro?
  • É a sabedoria da ação?
  • Todas estas perguntas advêm de conceitos de ética que encontramos na literatura ou no consenso geral.
  • Se pesquisarmos encontraremos várias definições:
    • Origem: termo grego ethos, que significa o conjunto de costumes, hábitos e valores de uma determinada sociedade
    • Kant: "Ética é o princípio de julgamento das práticas de um sujeito, seja ele individual ou coletivo
    • Parte da filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana
    • Conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão.
• Arquivo:Profissional Ético.pdf

• 01. O que é Código de Ética e onde é comumente usado?
  • a. Função de Legitimação Moral - os direitos e as responsabilidades da empresa para com os stakeholders, expressos no Código de Ética, oferecem os termos com base nos quais os principais interessados podem reconhecer que as suas legítimas expectativas serão tratadas eqüitativamente. O critério de equilíbrio das expectativas torna-se a base para um acordo e uma cooperação mutuamente vantajosa;
  • b. Função Cognitiva – o Código de Ética, através da enunciação de princípios gerais e de regras de comportamento preventivo, permite reconhecer os comportamentos não éticos (oportunistas) e esclarecer o exercício apropriado (não abusivo) da autoridade, da arbitrariedade, da delegação e da autonomia decisória de cada participante da empresa;
  • c. Função de Incentivo - gera incentivos à observância dos princípios e dos valores corporativos e também das normas de conduta nele contidas, pois da sua observância depende a formação da reputação da empresa e o estabelecimento de relações de confiança reciprocamente vantajosas entre a empresa e os seus stakeholders.

• 02. Como a SBC enxerga a regulamentação do profissional de SI?
  • A SBC é contrária à criação de um conselho de profissão nos moldes tradicionais e propõe a criação de um Conselho Nacional de Auto-Regulação, a ser formado por um conjunto de entidades representativas da Sociedade Civi
  • Finalidades: definir, manter um Código de Ética e aplicá-lo no setor de Informática, visando a proteção da Sociedade e defesa da Área do ponto de vista ético e político
  • A SBC posiciona-se contra o estabelecimento de uma reserva de mercado de trabalho, geralmente instituída pela criação de Conselho de Profissão nos moldes tradicionais para que não valorize mais o diploma em detrimento do conhecimento
  • É a favor da liberdade do exercício profissional, sendo o conhecimento técnico-científico e social adquirido em um curso superior de boa qualidade, o principal diferencial de competência profissional.

• 03. Existem conflitos ou punições na questão da regulamentação do profissional de SI?
  • Desde a data de entrada no Senado, este Projeto de Lei vem causando um alvoroço entre os profissionais do mercado de TI, os formados estão comemorando e desejando muito que a proposta entre em vigor. ** Já os não formados temem por seus empregos
  • A partir do dia que a lei entrar em vigor, os profissionais que forem exercer atividades no setor de TI, precisarão obrigatoriamente serem registrados no conselho regional de informática
  • Para quem trabalhou sem carteira de trabalho ou em cargos que não são os regulamentados e que não obtiver os anos de comprovação não poderão trabalhar com fim lucrativo para a prestação de serviços em informática.
  • Para o profissional que exercer a profissão contrariando a regulamentação, deixar de cumprir uma ordem do conselho, deixar de pagar, isso a lei define como crime ou contravenção e a pena será:
    • Advertência
    • Multa
    • Censura
    • Suspensão do exercício profissional até trinta dias
    • Cassação do exercício profissional “ad referendum” do Conselho.

• 04. Como é a regulamentação do profissional de SI?
  • Art. 1º É livre, em todo o território nacional, o exercício das atividades de análise de sistemas e demais atividades relacionadas com a Informática, observadas as disposições desta Lei.
  • Art. 2° Poderão exercer a profissão de Analista de Sistemas no País:
    • I – os possuidores de diploma de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação ou Processamento de Dados, expedido por escolas oficiais ou reconhecidas;
    • II – os diplomados por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis de seu País e que revalidarem seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;
    • III – os que, na data de entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período de, no mínimo cinco anos, a função de Analista de Sistemas e que requeiram o respectivo registro aos Conselhos Regionais de Informática.
  • Art. 3° Poderão exercer a profissão de Técnico de Informática:
    • I – os portadores de diploma de ensino médio ou equivalente, de Curso Técnico de Informática ou de Programação de Computadores, expedido por escolas oficiais ou reconhecidas;
    • II – os que, na data de entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período de, no mínimo quatro anos, a função de Técnico de Informática e que requeiram o respectivo registro aos Conselhos Regionais de Informática.

• 05. Quais as dificuldades de proteção intelectual nos dias de hoje?
  • Conscientizar a população de que esta violação é crime e tem consequências graves
  • Dificuldades na criação de um código universal plenamente funcional
  • Má divulgação na responsabilidade das licenças de software
  • Facilidade na captura, cópia ou utilização de sistemas
  • Controle e fiscalização insuficientes e ineficiente

• 06. Quais as características básicas de uma licença de software?
  • O contrato de licença de software possui quatro características básicas:
    • o uso
    • a cópia
    • a distribuição e
    • a modificação.
  • O software vendido nas lojas, normalmente tem a licença para o uso e permissão para cópia de backup, porém “há software que tem permissão para uso e cópia, mas limita a distribuição e impede a modificação por ausência do fornecimento de código-fonte”

• 07. Por que os conceitos de ética são importantes?
  • Toda profissão necessita de regulamentação e precisa de seu código de conduta, Para a categoria dos profissionais da computação idem. É necessário portanto estudar a conduta do profissional de computação e não do usuário.
  • Segundo Masiero, a ética deve auxiliar o indivíduo quando este se depara com uma determinada situação na tomada de decisão, sendo, portanto, decisiva no resultado da escolha, o aprendizado de toda uma vida, o convívio familiar, na escola, nas religiões, no convívio social em geral também tem importância considerável na tomada de decisão.
  • Porque não existem órgãos fiscalizadores ou estruturas sindicais que zelam pelo bom desempenho do profissional. Em alguns países, foram criadas sociedades que tentam suprir essa necessidade, como a ACM (Association for Computer Machinery), que possuem inclusive códigos de ética pré-estabelecidos.
  • No Brasil, temos a SBC, que possui um projeto baseado no código da ACM e da Britsh Computer Society.

• 08. O que é ética profissional?
  • Segundo, Kapczinski, é um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão que estuda e regula o relacionamento do profissional com sua clientela, visando a dignidade humana e construção do bem estar no contexto sócio­-cultural no local de exercício da profissão
  • Código de ética da Computação: possu seis aspectos básicos:
    • 01. Sociedade: preocupação com o bem estar das pessoas em geral, quando consideradas como usuários de sistemas computacionais (HW e SW), envolvendo aspectos de segurança, privacidade e interesses econômicos
    • 02. Contratante: Proteção dos interesses do contratante em situações onde este não tem habilidade para supervisionar tecnicamente o trabalho do profissional
    • 03. Cliente: O profissional que trabalha como consultor ou prestador de serviço autônomo tem mas mesmas obrigações do empregador
    • 04. Organização: os códigos de associações de classe geralmente solicitam que os afiliados comunguem dos objetivos da associação e sirvam aos seus interesses, para o bem comum de todos os membros
    • 05. Colega: Respeito aos colegas da mesma profissão e à colaboração entre estes que normalmente partilham dos mesmos interesses
    • 06. Profissão: trata de aspectos do comportamento ético que devem ser evitados para não denegrir a profissão em si.

• 09. Desde o início até o momento,, 2016, como evoluiu a regulamentação do direito autoral e do software?
  • Foi garantida pela Lei 5988 de 14 de Dezembro de 1993. Ela foi alterada e atualizada pela nova Lei 9610 de 19 de Fevereiro de 1998 consolidando a legislação sobre os direitos autorais de uma maneira geral e especificamente na Internet.
  • Já os programas de computador foram regulamentados pelo artigo 3o. da Lei de 9609 de 19 de Fevereiro de 1998 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computação e sua comercialização.

• 10. O que é sigilo da informação?
  • Segredos, informações estratégicas de uma empresa que devem ser mantidas em sigilo por questões estratégicas, econômicas ou operacionais
  • Consiste no bem mais valioso de uma organização
  • Deve ser manipulada com cuidado durante todo o seu ciclo de vida.

• 11. Cite 4 exemplos de violação do Direito Autoral.
  • Ato de um usuário da rede copiar uma figura de um site para outro, “sem que aquele que copia sequer imagine que a figura tem um criador que deverá ter, ao menos, os créditos de sua criação”
  • Textos “copiados” em xerografia ou na Internet, em que o usuário não tem autorização para reprodução da obra e por vezes “copia e cola” sem fazer citação das fontes bibliográficas
  • Padrão de compressão MP3 , que é disponibilizado em larga escala na rede, sendo as músicas copiadas sem efetuar o pagamento dos direitos autorais
  • Cópia de software ou pirataria: reprodução de programas de computação através do uso de mais cópias do que o número efetivo licenciado pelo usuário.

• 12. Cite, no minímo, 6 exemplos de código de ética mais ligados a nossa área.
  • Direitos autorais sobre invenções
  • Relacionamento com clientes
  • Informações comerciais e industriais
  • Integridade dos registros contábeis
  • Relacionamento com fornecedores
  • Qualidade do produto
  • Relacionamento com concorrentes
  • Informação Privilegiada
  • Uso das ferramentas de TI
  • Empregados – Segurança
  • Empregados – Saúde
  • Segurança do produto
  • Relacionamento – Assédio sexual/moral
  • Empregados – Álcool e drogas
  • Propaganda dos produtos
  • Discriminação
  • Relacionamento com o governo
  • Relacionamento com sindicatos
  • Relacionamento com investidores
  • Negócios internacionais
  • Meio Ambiente
  • Relacionamento com a comunidade
  • Contribuições Políticas
  • Relacionamento com a imprensa
  • Conflito de interesses
  • Uso de outros ativos da companhia

• 13. Qual a diferença entre hacker, cracker e lammer?
  • Hacker: Internautas que tentam quebrar sistemas e normalmente elaboram e modificam software e hardware de computadores, seja desenvolvendo funcionalidades novas, seja adaptando as antigas, ou seja, indivíduos que tem conhecimento avançado sobre computadores, redes, programação e hardware.
  • Cracker: Significa alguém que procura brechas em sistemas de segurança a fim de obter proveito pessoal , como também pode ser um termo genérico para um Black Hacker, ou seja, hacker que pratica atos ilegais ou anti-éticos.
  • Lammer: Usuário de Internet que provoca outros usuários se julgando um hacker. Normalmente não tem grandes conhecimentos. Utiliza ferramentas criadas por Crackers para tentar mostrar sua falsa capacidade. Na intenção de competir por reputação, no entanto são extremamente inconvenientes para convívio social, mesmo com outros hackers.
  • NewBie: Indica uma pessoa aprendiz na área, ainda sem muita habilidade, porém possui uma sede de conhecimento notável. Pergunta muito, mas freqüentemente é ignorado ou ridicularizado por outros novatos que já saibam mais do que ele (ao contrario dos lammers que são ridicularizados por todos).

• 14. O que é direito autoral?
  • Os “direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual e estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas.
  • Sendo assim, o direito autoral se caracteriza por dois aspectos:
    • O Moral: que garante ao criador o direito de ter seu nome impresso na divulgação de sua obra e o respeito à integridade desta, além de lhe garantir os direitos de modificá-la, ou mesmo impedir sua circulação.
    • O Patrimonial: que regula as relações jurídicas da utilização econômica das obras intelectuais.
  • São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
    • I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
    • II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
    • III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
    • IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
    • V - as composições musicais, tenham ou não letra;
    • VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
    • VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
    • VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
    • IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
    • X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
    • XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
    • XII - os programas de computador;
    • XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
  • § 1o Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.
  • § 2o A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.
  • § 3o No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.

• 15. Como garantir a privacidade dos sistemas de informação?

Investindo em um conjunto de medidas que visam proteger e preservar informações e sistemas, assegurando-lhes integridade, disponibilidade, autenticidade e confiabilidade. As organizações poderiam incluir metas como:

• Aperfeiçoando processos de autenticação
• Melhorando a fiscalização
• Criptografando os dados
• Classificando a informação por nível de prioridades: pública, interna, confidencial ou secreta
• Incentivo a educação em questões de segurança
• Disponibilidade de tecnologia da informação com suporte e segurança
• Disponibilidade de mecanismos de defesa, capacidade de alerta e ações coordenadas

• 16. Quais as formas mais eficazes para reduzir a participação de pessoas nas violações do direito autoral?
  • Promovendo a educação e treinamento:
    • Conscientizando as pessoas sobre o valor da informação, seja ela de uso pessoal ou institucional
  • 8 Informando os usuários sobre as ações de um engenheiro social
  • Evoluindo na segurança física e fiscal:
    • Permitindo o acesso a dependências de uma organização apenas às pessoas devidamente autorizadas, bem como dispor de funcionários de segurança a fim de monitorar entrada e saída da organização.
    • Para conseguir uma certa exclusividade no uso,produção e comercialização de um software, deve-se ter consciência da importância de registrar esse tal produto. O INPI(Instituto Nacional da Propriedade Industrial), realiza este serviço no Brasil tendo como vantagem a proteção não só do produto em si, mas também do nome comercial associado ao mesmo, além de que tal registro é válido para todo o mundo.
  • Política de Segurança:
    • Estabelecendo procedimentos que eliminem quaisquer trocas de senhas. Por exemplo, um administrador jamais deve solicitar a senha e/ou ser capaz de ter acesso a senha de usuários de um sistema. Estimular o uso de senhas de difícil descoberta, além de remover contas de usuários que deixaram a instituição.
  • Controlando o acesso:
    • Os mecanismos de controle de acesso tem o objetivo de implementar privilégios mínimos a usuários a fim de que estes possam realizar suas atividades. O controle de acesso pode também evitar que usuários sem permissão possam criar/ remover/alterar contas e instalar software danosos a organização.
      

• 17. Exemplos de falta de ética
  • Preços superfaturados por serviços que deveriam valer menos
  • Troca de peças novas por velhas na manutenção de equipamentos
  • Criação de programas ilegais
  • Desenvolvimento de sistemas para fins ilícitos como Caixa 2, ataques e cópia de dados
  • Divulgação de fotos de pedofilia ou de dados privados
  • Atuação de hackers que danificam sistemas ou praticam espionagem industrial
  • Inclusão de travas ou gatilhos no programa com a intenção de alterar performance ou resultados
  • https://www.youtube.com/watch?v=2wCNu0sEchA

• 18. Descreva os "Os Dez Mandamentos para Ética na Informática", proposto pelo Instituto para Ética da Computação:
  • 01. Você não deverá usar o computador para produzir danos em outra pessoa;
  • 02. Você não deve interferir no trabalho de computação de outra pessoa;
  • 03. Você não deve interferir nos arquivos de outra pessoa;
  • 04. Você não deve usar o computador para roubar;
  • 05. Você não deve usar o computador para dar falso testemunho;
  • 06. Você não deverá usar software pirateado;
  • 07. Você não deverá usar recursos de computadores de outras pessoas;
  • 08. Você não deverá se apropriar do trabalho intelectual de outra pessoa;
  • 09. Você deverá refletir sobre as conseqüências sociais do que escreve;
  • 10. Você deverá usar o computador de maneira que mostre consideração e respeito ao interlocutor.

• 19. O que é um hacker, quais seus benefícios e prejuízos. Cite alguma situação relacionada.

• Hacker: é qualquer pessoa que se dedica intensamente em alguma área especifica e descobre utilidades além das previstas nas especificações originais ou descobre algo especial em um sistema qualquer que antes nao parecia possível. Hackers utilizam esse conhecimento para o bem.

Beneficio: o mundo da segurança de sofware, os hackers éticos são os responsáveis por “informar” as grandes empresas de vulnerabilidades existentes em seus produtos.

• Em muitos casos hackers são vistos de maneira ruim,devido ao fato de a maioria das informações divulgadas sobre eles serem negativas,o que pode prejudicar um profissional que age de maneira ética.Sendo que,devido a facilidade que esses profissionais tem em obter informações,em muitos casos podem ser perseguidos.

• Os crackers(hackers que trabalham de maneira anti-ética)podem prejudicar empresas e pessoas com a divulgação de informações,sejam métodos de fabricação de algum produto ou informações pessoais de algum cliente. Outro exemplo bem comum é a pirataria.