Fase I - Estudo


Título da Idéia

  • PIX - Plataforma de Pagamento Instantâneo


Objetivos

  • Objetivo da Algar Telecom:
    • Entender essa iniciativa do BACEN e avaliar de que forma poderá se utilizar desta tecnologia como serviço, produto ou facilidades para o usuário final.
    • Especificamente a BU IoT, fez uma avaliação e, inicialmente, receosa de que esse serviço pudesse concorrer com o seu, chegou a conclusão de que isso não acontecerá.
  • Objetivo do BACEN:
    • A ideia do Banco Central é tornar a transação financeira algo tão simples quanto enviar uma mensagem por WhatsApp. Para garantir uma padronização e a adoção imediatas do PIX, o Banco Central determinou participação obrigatória no sistema de todas as instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas. Esse recorte engloba tanto as grandes instituições bancárias brasileiras como os principais bancos digitais —Nubank, Inter, Original, entre outros.


Conceito

1. Contextualização

1.1. SFN – Sistema Financeiro Nacional


O Sistema Financeiro Nacional pode ser entendido como o conjunto de instituições financeiras públicas e privadas que integram o mercado financeiro, quer regulamentando e fiscalizando seus participantes (agentes normativos), quer facilitando a transferência de recursos financeiros entre poupadores e tomadores (instituições financeiras). A estrutura básica do SFN consiste em:

• CMN (Conselho Monetário Nacional)

• BACEN (Banco Central do Brasil)

• CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

• Tesouro Nacional

• Instituições Financeiras (Bancos e Outros)


1.2. Banco Central do Brasil

O Banco Central é uma autarquia autônoma, ou seja, uma entidade que exerce suas funções sem subordinação a outro órgão do poder público. Criado em 1964, o Bacen é vinculado ao Ministério da Fazenda, sendo a instituição responsável por garantir a estabilidade econômica do país. Entre as suas atividades principais, destacam-se as seguintes:

• condução das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior;

• regulação e a supervisão do Sistema Financeiro Nacional;

• a administração do sistema de pagamentos e do meio circulante.

1.3. Sistema de Pagamentos Brasileiro

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários, chamados, coletivamente, de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). Além das IMF, os arranjos e as instituições de pagamento também integram o SPB.

1.4. Sistema de Transferência de Reservas

O Sistema de Transferência de Reservas (STR) é o coração do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil. A transferência de fundos no STR é irrevogável, isto é, só é possível “desfazer” uma transação por meio de outra transação no sentido contrário. Além disso, para garantir a solidez do sistema, no STR não há possibilidade de lançamentos a descoberto (não se admite saldo negativo). O STR, instituído pela Circular nº 3.100/2002, é um sistema que faz liquidação bruta em tempo real (LBTR), ou seja, que processa e liquida transação por transação.



Características 


  • O PIX permitirá realizar transações entre pessoas, empresas e governo instantaneamente, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
  • O tempo para conclusão de cada operação deve levar no máximo 10 segundos, segundo o Banco Central. A expectativa, no entanto, é que transações corriqueiras sejam compensadas em um intervalo ainda menor, de apenas 2 segundos.
  • Essas operações poderão ser feitas com QR Codes ou por meio de “chaves” — que são informações simples dos usuários, como CPF, CNPJ, número de celular ou e-mail.
  • O PIX permitirá ainda, já na versão prevista para lançamento em novembro de 2020, o pagamento de taxas à União —como as guias para emissão de passaportes, por exemplo.
  • Para usar o PIX será preciso que o pagador e o recebedor tenham conta em um banco, instituição de pagamento ou fintech. Essa conta pode ser corrente, de pagamento ou mesmo uma poupança.
  • Uma das principais inovações do PIX é o pagamento por meio de QR Code. O BC estabeleceu dois tipos deles: estático e dinâmico.
  • O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Por exemplo, para uma transferência entre duas pessoas.


  • O lançamento oficial da marca PIX foi realizado pelo Banco Central do Brasil, em fevereiro de 2020. Abaixo, na Figura 1, encontra-se a logo.
Figura 1: Marca PIX



Algumas siglas importantes relacionadas ao mercado financeiro em que o PIX está inserido:

- BACEN - Banco Central do Brasil

- SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro

- SPI - Sistema de Pagamentos Instantâneos

- PIX - não é sigla, é a marca do ecossitema brasileiro de pagamentos instantâneos, significando uma sobreposição de PI (pagamento instantâneo) com pixel (menor unidade de imagem)

- DICT - Diretório de Identificadores de Contas Transacionais

- IMF - Infraestruturas do Mercado Financeiro

- TED - Transferência Eletrônica Disponível

- DOC - Documento de Ordem de Crédito

- SFN - Sistema Financeiro Nacional




Algumas páginas e documentos oficiais:

  • Página do Banco Central do Brasil relativa ao PIX

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos

  • Lançamento oficial da marca PIX, realizado pelo Banco Central do Brasil, em fevereiro de 2020.

https://www.youtube.com/watch?v=grX3av81FJA

  • Comunicado BACEN - Nº32.927, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Divulga os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro. https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/especialnor/Comunicado32927.pdf

  • COMUNICADO BACEN - N° 34.085, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Divulga atualizações relativas aos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=34085

  • Requisitos Fundamentais para o Ecossistema de Pagamentos Instantâneos Brasileiro

https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/gt_pagamentos_instantaneos/Requisitos%20fundamentais%20-%20vers%C3%A3o%20final.pdf

  • Fórum PI

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/forumpagamentosinstantaneos

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67765121/do2-2019-03-20-portaria-n-102-166-de-19-de-marco-de-2019-67764964

  • COMUNICADO N° 34.836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Divulga o cronograma de disponibilização de ambiente de homologação e os critérios de participação nos testes para fins de liquidação de pagamentos instantâneos na infraestrutura centralizada de liquidação, denominada Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=34836


Estudo Dirigido


  • Alinhar com Tribo IoT ou BU sobre evolução dessa pesquisa


Fase II - Ensino


Conteúdo

Desenvolva um conteúdo que possa transmitir o conhecimento adquirido para outros
Crie um material (Wiki, PDF, PPT, ...) que possa ser armazenado e facilmente atualizável


Apresentação

Apresente ao grupo (reunião, EAD, Blog, ...)
Publique aqui


Metodologia


Descrevas as metodologias usadas. Alguns exemplos:
Estratégia de Job Rotation
Estudos básicos para conhecimento do potencial
Estudos básicos para entendimento sobre o problema
Estudos para dar base aos pesquisadores
Benchmarking com empresas estrangeiras 
Aceleradoras de empresas
Adoção de novas tecnologias
Utilização da proposta de soluções Open-source
Priorização no desenvolvimento interno
Foco na não dependência de fornecedores
Prática de formação dos talentos necessários 


Fase III - Exemplo de Caso de Negócio


Product Backlog


Descreva os requisitos deste projeto


Benefícios para quem for oferecer esta solução

    Descrever em tópicos os benefícios que uma pessoa ou uma empresa podem obter: ganhos, receitas, novos negócios, novos produtos, novas parcerias



Benefícios para o usuário

    Descrever em tópicos os benefícios para os usuários desta solução.
    Pode se inspirar no Canvas.


Direcionadores chave para esta iniciativa

    Descrever em tópicos o que esta iniciativa pode proporcionar



Possíveis modelos de negócios

    Descrever em tópicos os possíveis modelos de negócios

Business Case

    Descrever um exemplo de negócio que permita avaliar a solução comercialmente


Alinhamento com Lei do Bem


  • Projeto possui algum elemento tecnologicamente novo ou inovador?
Elemento tecnologicamente novo ou inovador pode ser entendimento como o avanço tecnológico pretendido pelo projeto, ou a hipótese que está sendo testada


  • Projeto possui barreira ou desafio tecnológico superável?
Barreira ou desafio tecnológico superável pode ser entendido como aquilo que dificulta o atingimento do avanço tecnológico pretendido, ou dificulta a comprovação da hipótese


  • Projeto utiliza metodologia/método para superação da barreira ou desafio tecnológico?
Metodologia/método para superação da barreira ou desafio tecnológico pode ser entendido como aqueles atividades que foram realizadas para superação da barreira ou do desafio tecnológico existente no projeto


  • Projeto é desenvolvido em parceira com alguma instituição acadêmica, ICT ou startup?
Se sim, o desenvolvimento tecnológico é executado por associado ou por alguma empresa terceira? qual o nome da empresa? 
Anexar cópia do contrato


Fase IV - Protótipo orientado ao Negócio


Escopo


Explique o escopo deste protótipo


Limitações


Informe sobre as limitações técnicas, comerciais, operacionais, recursos, etc.


PoC


Desenvolva um PoC (Proof of Concept)


Detalhamento Técnico


Descreva especificamente os aspectos técnicos desta pesquisa





Cronograma Macro


Histórico



Pesquisadores

  • Luiz Cláudio Theodoro
  • Sergio Henrique Corgozinho Ribeiro Araújo
  • Thiago Pereira Muniz